Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
A ação foi iniciada em janeiro deste ano pelos advogados que defenderam a empresa processada por Ronaldinho, solicitando o montante de R$ 77.934,31
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste
O caso aconteceu quando a artista estava no palco durante um show, em fevereiro deste ano, no Planeta Atlântida
A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix
Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.
A nutricionista Larissa Duarte Aguiar, 25 anos, foi vítima de importunação sexual dentro de um elevador comercial em Fortaleza e denuncia acusado
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
Paciente foi amputado por erro médico após uma fratura exposta no cotovelo
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação